• REDAÇÃO GM Brasil Notícias

CGU e PF combatem fraudes na Secretaria de Saúde de Roraima


Operação Virion investiga irregularidades na aquisição de equipamentos para o combate à Covid-19. Prejuízo potencial é da ordem de R$ 12 milhões


A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (13), em Boa Vista (RR), da Operação Virion. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é investigar suspeitos de integrarem uma organização criminosa, que teria se formado durante a pandemia, para fraudar licitações de produtos e serviços destinados ao enfrentamento da Covid-19 em Roraima.

As contratações suspeitas de irregularidades, promovidas pela Secretaria de Saúde do Estado, envolveriam aproximadamente R$ 50 milhões, utilizados na aquisição desde insumos médico-hospitalares básicos até respiradores, testes rápidos e leitos em hospitais particulares.


Investigações

A CGU identificou diversos indícios da prática de sobrepreço e superfaturamento, que podem gerar um prejuízo da ordem de R$ 12 milhões aos cofres públicos. Além disso, foram encontradas irregularidades nas contratações e nos pagamentos; e falta de transparência na execução dos recursos federais destinados ao Estado, o que dificulta a fiscalização dos gastos.

O inquérito policial aponta que um ex-secretário de Saúde de Roraima, enquanto no cargo, teria se articulado com um ex-deputado estadual e direcionado contratações para empresas integrantes do esquema, inclusive promovendo o rateio de percentuais de quanto seria direcionado a quais empresas. O parlamentar solicitaria a servidores que dessem andamento aos processos e pagamentos de seu interesse, inclusive cobrando pagamentos antecipados destinados às empresas do esquema. Um ex-deputado estadual também atuaria na organização.

As investigações sugerem que a organização criminosa se aproveitaria da possibilidade de contratações diretas, em razão da pandemia, para facilitar os crimes. Os procedimentos não seguiam ordem cronológica, de forma que processos mais antigos seriam preteridos em favor dos de interesse do grupo, bem como teriam o trâmite concentrado em único setor da Secretaria de Saúde de Roraima, sem qualquer transparência ou publicações.


Impacto Social

Em 2020, até meados de julho, o Governo de Roraima havia recebido pelo Fundo Nacional de Saúde, por meio do Fundo Estadual de Saúde, cerca de R$ 50 milhões para ações de enfrentamento da Covid-19. A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para toda a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.


Diligências

A Operação Virion consiste no cumprimento de 36 mandados de busca e apreensão em oito estados (Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará, Roraima e Santa Catarina) e no Distrito Federal. O trabalho conta com a participação de três servidores da CGU e de 150 policiais federais. A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

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